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sexta-feira, 5 de março de 2010
quinta-feira, 4 de março de 2010
Arnaldo Vianna em defesa dos Municipios Produtores de Petróleo
O Dep. Arnaldo Vianna (PDT), participou ontem (3/3) da reunião com Prefeitos das cidades produtoras de petróleo e com o Governador Sérgio Cabral (PMDB), onde foi discutido a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) que propõe uma nova lei de distribuição dos royalties, que levaria os municipios produtores a falência. De acordo com as informações apresentadas pelos municípios produtores, o total de arrecadação de R$ 1,9 bilhão ao ano se transformará em apenas R$ 9 milhões anuais para os municípios fluminenses.
O Dep Arnaldo Vianna, destacou que esta redistribuição pulverizada para todo o Brasil, não mudaria em nada o dia a dia destes municipios, em contra partida distruiria as cidades produtoras de petróleo e que vai mexer diretamente com a população, com a dona de casa, com o trabalhador, com o comércio, e isso irá refletir direto no estado. "Estão querendo destruir o estado do Rio de Janeiro e principalmente as cidades produtoras de petróleo, se isso vier acontecer o Brasil será testemunha da maior crise que o estado do Rio entrará."
Em relação ao argumento de que os royalties estariam sendo mal aplicados, o Deputado sugeriu então que se crie uma nova Lei de aplicação e fiscalização destes recursos.
"Não é hora de ficar de picuinhas políticas e inventando histórias dizendo que fulano não participa disto ou daquilo. O momento é muito critico, estamos lutando por algum muito maior que não tem cor partidária, é a vida do Estado do Rio de Janeiro que está em jogo. Este movimento é de todos, não podemos deixar que alguém o transforme em palque eleitoral". Frisou o Deputado.
Fotos: Samitri Bará e Shana Reis
AÇÃO DE IMPROBIDADE Garotinho diz que não passa de uma armação
Do site de Noticias Ururau
A Justiça aceitou na noite de quarta-feira (04/03) denúncia do Ministério Público estadual contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho por improbidade administrativa, em ação civil pública distribuída à 6 Vara de Fazenda Pública.
Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, a atriz Deborah Secco e outras 85 pessoas foram denunciados por improbidade administrativa em ação civil pública à Justiça. Eles são acusados de operar um esquema de desvio de verba com a utilização de ONGs e empresas de fachada.
A investigação, que durou dois anos, foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes e promotores vão divulgar às 14h30, os resultados das investigações.
DEFESA DE GAROTINHO
Em seu blog Garotinho se defende: "Os mesmos promotores da Tutela Coletiva da Capital, que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada. Convocaram uma entrevista coletiva para esta tarde, onde vão anunciar mais uma ação por improbidade administrativa contra mim e Rosinha. É tudo jogada política para repercutir amanhã, nos jornais.
Duas ações semelhantes já foram propostas por esses mesmos promotores e foram extintas pela Justiça, por falta de base que as sustentasse. O destino da nova ação não será diferente. Eles sabem disso, mas querem fabricar manchetes, com o intuito de me prejudicar e bajular o governador Sérgio Cabral."
Estado e Prefeitos do Rio unidos contra nova partilha dos royalties
Foto César Ferreira/Samitri Bará
Do site de notícias URURAU, siga o Link
O governador Sérgio Cabral recebeu nesta quarta-feira (03/03), vários prefeitos do Rio para discutir a proposta de redistribuição dos royalties que modifica as participações especiais provenientes da produção de petróleo. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a proposta deve ser votada pelo plenário da Câmara no dia 10 de março. A emenda substitui os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“É um desrespeito completo ao princípio federativo e aos municípios que deixam de ter recursos para cuidar da saúde, da infraestrutura, entre outras demandas. São recursos fundamentais que serão roubados. É um roubo feito de uma maneira irresponsável”, enfatizou o governador.
De acordo com as informações apresentadas pelos municípios produtores de petróleo, o total de arrecadação de R$ 1,9 bilhão ao ano se transformará em apenas R$ 9 milhões anuais para os municípios fluminenses.
No dia 10 de março, o governador e os prefeitos das cidades mais prejudicadas com a possível redistribuição royalties do petróleo participarão de uma reunião marcada pela presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a partir das 12h30.
A presidente da Ompetro ressaltou que acredita no empenho do Presidente Lula, mas sugeriu o encontro no STF para resguardar o direito de defesa, porque tem consciência de que na votação no Congresso, as bancadas do Rio e Espírito Santo não têm votos para evitar a aprovação da emenda Ibsen, que agrada a maior parte dos deputados interessados em fazer a redistribuição dos royalties do petróleo da Bacia de Campos com todos os municípios do Brasil. "Por isso, precisamos nos antecipar aos fatos", ponderou a Prefeita Rosinha, que lembrou ter procurado o vice-governador Fernando Pezão no dia seguinte à quarta-feira de Cinzas, a quem convidou para a campanha, com extensão ao governador.
Sérgio Cabral também afirmou que pretende conversar com o presidente Lula sobre o tema. Eles se encontrarão na cidade do Rio para a inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), além da visita a obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da celebração pelo Dia Internacional da Mulher, na Estação da Leopoldina.
Participaram da reunião os prefeitos das cidades de Campos, Rosinha Garotinho; de São João da Barra, Carla Machado; Quissamã, Armando Carneiro; Macaé, Ríverton Mussi dentre outros, de outros municípios.
Mobilização nesta quarta na região: entenda o que acontecerá
A possível aprovação na Câmara federal do projeto de partilha dos royalties do petróleo vai mobilizar nesta quarta-feira os municípios da região. Dependentes dos repasses indenizatórios vindos da extração do “ouro negro”, cidades da região se unirão em protesto contra a emenda, criada pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS).
CAMPOS
Em Campos, uma mobilização na Praça São Salvador, no Centro, promete para a cidade, às 16h. Comerciantes fecharão os estabelecimentos a partir do horário marcado. Neste período, funcionarão apenas os serviços e emergência, em protesto que envolve também as entidades da sociedade civil organizada. Para incentivar a ida das pessoas ao manifesto, a passagem de ônibus será gratuita desde as 14h. Representantes de municípios do Espírito Santo que também seriam afetados caso a emenda seja aprovada prometeram vir a Campos e participar. A Empresa Municipal de Transportes (Emut) e a Guarda Civil Municipal montaram esquema especial para o trânsito nas proximidades da Praça São Salvador, onde já foi montado o palanque oficial para manifestação das autoridades e do público.
A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar vão atuar com esquema especial com um total de 145 homens. De acordo com o comandante da Guarda, major Francisco Melo, a GCM vai atuar com 85 homens e a PM com 60, conforme entendimento com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), coronel Gilmar Barros.
Mudanças no trânsito - A partir das 6h vai estar impedida a parada de veículos na avenida XV de Novembro (Beira Rio), no trecho entre a rua Gesteira Passos e o Pavilhão de Regatas. Também na pista sentido Centro-Pecuária estará impedida a parada entre o Teatro de Bolso e o estacionamento da antiga Santa Casa de Misericórdia, em frente a agência Central do Banco do Brasil. Já a partir das 14h, todo o trânsito em torno da Praça São Salvador será interditado por conta da manifestação.
SÃO JOÃO DA BARRA
A prefeita Carla Machado está convocando toda a população do município para participar de manifestação contra emenda apresentada no Congresso Nacional pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que prevê redistribuição dos royalties do petróleo. A concentração será na praça São João Batista, a partir das 15h, desta quinta-feira, 4 de março. Confirmaram presença representantes do comércio local, entidades de classe, grupos teatrais, juventude, alunos das escolas públicas e particulares e representantes da sociedade civil organizada.
QUISSAMÃ
Em Quissamã, o manifesto será uma forma de prever o que pode acontecer se o município perder os recursos dos royalties. Todos os serviços dependentes do dinheiro vão parar, formando uma simulação de como a cidade ficaria sem o repasse. A concentração será às 10h, na praça do Centro. Assim como em Campos, os órgãos públicos fecharão.
MACAÉ
Já em Macaé a concentração será às 16h, na Câmara de Vereadores do município. Várias entidades também abraçaram a idéia.
RIO DAS OSTRAS NA SEXTA-FEIRA
O município de Rio das Ostras vai promover na próxima sexta-feira, dia 5, uma apresentação pública, mostrando à comunidade a gravidade do problema das cidades com a perda dos royalties. A apresentação vai reunir todos os prefeitos da região e Rio das Ostras conta com o apoio de toda a sociedade civil organizada para reforçar o movimento.
Mais municípios estão envolvidos na causa: Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Búzios e Carapebus.
quarta-feira, 3 de março de 2010
Vereador Marcos Bacellar (PT do B) é reconduzido ao cargo pelo TRE
Vice_Governador garante acordo de Cabral com Lula
X Congresso de Psicologia Hospitalar
X Congresso Brasileiro de Psicologia Hospitalar
A Psicologia Hospitalar diante dos novos rumos da saúde
São Paulo, de 09 a 12 de outubro de 2010
A Lei do Petróleo (Lei 9478/97)
Art. 20, § 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
Leia na integra: Lei 9478/97
[Entrevista exclusiva - Bruno Farias] Hipnose - tirando algumas dúvidas.
Comecei de brincadeira, mas durante esse tempo fiz diversos cursos, me formei em hipnose e possuo duas pós graduações em Hipnose clínica.
Entrei para a faculdade de Psicologia em 2006 por estar muito apaixonado pela Hipnose e pelo Psicodrama, então decidi fazer a faculdade para aumentar mais meus conhecimentos.
Me formei em Programação Neurolinguística, sou Máster Practitioner em PNL.
- Hipnose é um conjunto de técnicas que visam a alteração da consciência, e a partir daí aplicar técnicas ou sugestões que melhorem a vida do paciente.
PNL é uma ciência de comunicação que usa diversas técnicas lingüísticas para deixar a comunicação humana excelente. Foi criada por um gênio da psicologia chamado Richard Bandler. Ele fez modificações na Hipnose com suas técnicas de PNL que melhoraram muito o que já existia sobre hipnose.
Tanto Hipnose quanto PNL na minha opinião são ferramentas importantíssimas para o médico, o Psicólogo, e demais profissionais da saúde.
- Como chegou, e o que te atraiu na Hipnose?
- Eu era criança e numa festa da família uma mulher queixava-se de dor de cabeça. Ela fazia tratamento psicológico e medicamentoso há anos contra a enxaqueca crônica. Na festa ela sentia-se muito mal, com dor e vomitava.
Um homem se aproximou dela, falou que era Hipnólogo e começaram a conversar. Em poucos minutos eu a vi dormir no ombro dele enquanto ele falava (e até então eu não estava entendendo nada do que estava rolando ali).
Resumindo. Essa mulher abriu os olhos e foi correndo ao banheiro, acho que ela vomitou um pouco e saiu de lá sentindo-se ÓTIMA.
Parecia mágica, a expressão do rosto dela mudou completamente. Depois disso ela nunca mais teve um crise sequer de enxaqueca... Nem uma única crise. Ela morava no meu prédio e eu a acompanhei por anos.Esse foi meu primeiro contato real com a hipnose. Eu vi funcionar.
Bom, existem 18 principais escolas de Hipnose. Podemos destacar a escola Alemã, a Russa e até mesmo a Brasileira com a Letargia.
Porém a hipnose basicamente é dividida em duas: A Clássica, que possui métodos de indução de transe que variam desde o cansaço palpebral, relaxamento progressivo, poder pessoal do hipnotista, e a escola moderna, conhecida como Hipnose Ericksoniana.
Milton Erickson criou diversas técnicas para se chegar ao transe, e muitas técnicas para serem utilizadas em transe. É fantástico e tem uma eficácia gigantesca. É muito difícil responder a essa pergunta de forma sintética, são muitas técnicas e a ciência da Hipnose vem evoluindo muito com o tempo, mas eu recomendo ao iniciante conhecer mais sobre Hipnose Ericksoniana.
O hipnólogo não deve tratar quem desejar se “conhecer melhor”, ou entender melhor sua relação com a família, com o mundo, etc. Hipnoterapia é para mudanças, precisa ter um objetivo.
Outra característica são as técnicas, não existe em nenhuma outra ciência da mente humana uma diversidade tão grande de técnicas como na Hipnose.
- É polêmico esse assunto. Mas sinceramente eu gosto!
São fenômenos honestos que acontecem no palco, mas eu acredito que deveria ter mais ética entre muitas pessoas que praticam e estudam a Hipnose.
Faça brincadeiras leves, apenas com pessoas que se ofereçam para as técnicas.Nunca ofenda nem humilhe ninguém hipnotizando-a.
Eu geralmente faço quando estou com amigos, é divertido. Mas tenho ética, ninguém se ofende e não há mal nenhum para ninguém. Infelizmente no Brasil as pessoas pensam que hipnose é só a Hipnose de palco. Pois já está muito difundida no senso comum essa idéia. Tenho vontade de divulgar as duas como coisas diferentes.
Por isso, em todas as vezes que fui a televisão, me recusei a fazer hipnose de palco.
Sim, tenho muita experiência com essa prática.
Como também já brinquei de leve como fazer um amigo ficar mudo, ou ficar gago, ou esquecer o nome da namorada, essas coisas. Risos. Mas, para você saber como a hipnose de palco pode ser útil: eu estava numa manhã indo para Santos e vi um acidente de moto logo a minha frente. Um motoqueiro estava com a perna muito machucada e gritava terrivelmente de dor. Eu parei, me aproximei dele e fiz uma técnica de Hipnose de Palco (na Hipnose chamamos de técnicas de impacto) a vítima dormiu e fiquei alguns minutos ao lado dela esperando a ambulância.
Quando o socorro chegou eu fui junto e só despertei o rapaz no hospital, depois que estava medicado e bem cuidado. Os médicos, enfermeiros e socorristas se impressionaram em como o rapaz não sentia dor e puderam cuidar dele de uma forma muito mais fácil e sem tantas dificuldades.Depois desse episódio muitos profissionais desse hospital viraram meus alunos.
- Transe é um relaxamento muito profundo em que sua atenção fica focalizada num único ponto. Isso é o transe. Você está acordado, mas se alguém entra na sala e bate a porta, você não reage, nada incomoda, a atenção fica apenas no trabalho sendo realizado. E isso não acontece só na hipnose, se você pensar bem, em nossa vida acordada entramos e saímos de transe o tempo todo. Transe é concentração e muito relaxamento.A pessoa está em transe na hipnose pois sua fisiologia apresenta características especificas, por exemplo:A musculatura se contrai, o lábio inferior diminui, os olhos se mexem rapidamente por baixo das pálpebras. Há palidez, espasmos musculares. Analisa-se muito a comunicação não verbal na hipnose, sabemos que a pessoa atingiu o transe olhando para ela, verificando sua comunicação corporal e facial.
-Se usada com ética, e com muita moderação, principalmente para ajudar na comunicação com a pessoa amada, eu acho maravilhoso! Essas técnicas ajudam na aproximação, na comunicação, na conquista.Com ela é possível conquistar a pessoa amada várias vezes por dia, é absolutamente fantástico!Agora, usar essa técnica para conquistas pessoas deliberadamente, sem limite, sem sentimentos, apenas para conseguir status e sexo, acho um crime.
-Isso é mito, ninguém fica em transe pra sempre. No máximo a pessoa acorda em 40 minutos. E se acontecer alguma coisa, por exemplo a sala começa a pegar fogo e o hipnólogo fogo para se salvar e deixa o hipnotizado lá, a pessoa acordará instantaneamente, ninguém dorme ou ficar bobo estando em transe. É apenas concentração, nada mais.
-Ótima pergunta! Sim, há riscos.O risco é quando o hipnólogo não domina muito a técnica. Mesmo formado em Hipnose não podemos sair Hipnotizando a torto e a direito por aí. Antes de aplicar a técnica é necessário uma entrevista completa com o cliente, uma anamnese etc. Hipnotizar não tem contra indicação, agora o que se faz com a pessoa em transe é que se vê as conseqüências.
Conheci uma história nos EUA em que um Hipnotista disse que poderia fazer uma determinada mulher parar de crer em deus. Essa mulher era fervorosa em sua fé.Ela topou o desafio e participou na televisão de uma sessão em que esse hipnotista idiota excluiu a fé que ela possuía. Em menos de 2 semanas a mulher cometeu o suicídio...
Os familiares disseram que após a técnica ela entrou em depressão profunda e nada que antes ela amava lhe fazia feliz. E sempre dizia que a vida perdera o sentido, que nada mais importava etc...Isso foi uma grande idiotice feita por um asno que nem se tocou que mexer com coisas desse tipo desestruturaria a vida toda da pessoa. É necessário muito estudo e muito domínio para se saber exatamente o que fazer. Quando se procura um bom profissional, não existem riscos.
Recentemente veio até meu consultório um rapaz de 19 anos sofrendo de agorafobia, relatava que ao sair do portão de casa pra fora já tinha ataques de pânico. Estava há 4 anos em tratamento psiquiátrico com poucos resultados e não queria mais se medicar. Fiz 4 sessões para conhecê-lo até aplicar a primeira técnica.Quando apliquei uma técnica de cura de fobia, eu e esse rapaz andamos mais de um quilômetro pelas ruas de Santos, fiquei sabendo que ele foi pra balada, arrumou namorada e estava levando-a para praia constantemente.Eu adoro esse poder da Hipnose, cura com uma única técnica.Também fui atender no hospital a pedido de um cardiologista muito meu amigo uma senhora que estava com a pressão muito alta e mal conseguia respirar. O Dr. Me contou que achava que o estresse dessa senhora era que originava as crises. Fiz uma técnica que durou mais de uma hora, no fim do transe mediram sua pressão e marcava 12 por 8 exatamente.Uma garota que sofria de ciúmes violento fez um tratamento com Hipnose e nunca mais sentiu as crises violentas. O noivo me agradeceu muito pela melhora dela e disse que graças ao tratamento eles ainda estavam juntos.Fora as pessoas que largaram as drogas depois da hipnose... São histórias maravilhosas. Eu amo minha profissão.
O importante é que, se você está procurando alguém para lhe atender com hipnose, procure conhecer esse profissional o mais profundo possível. Conheça suas formações, seus antigos clientes, e faça algumas sessões sem compromisso e sem aplicação de técnica. Conheça ao máximo quem irá te tratar.
O Brasil é considerado o país com os melhores Hipnólogos do Mundo. Os maiores clínicos que atuam com Hipnose são Brasileiros. Há dezenas de grandes mentes atuando com seriedade, ética e competência.
-Sim! Sugiro o Instituto Vencer de programação Neurolinguística: http://www.institutovencer.com.br são treinadores sérios que conhecem e amam o assunto.Existem muitos cursos ruins no Brasil, ruins mas populares, nem tudo que é mais conhecido é melhor.Para quem procura qualidade e uma excelente formação na área de Hipnose, Coach e PNL, procure pelo instituto Vencer.
terça-feira, 2 de março de 2010
Induções Rápidas parte 1 de 3
O Júnior Bocelli postou uma palestra minha no You Tube, valeu Júnior!
Durante o I Congresso de Hipnose Clínica Hospitalar realizado no Hospital Philippe Pinel, Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de setembro de 2008, o Psicólogo João Oliveira apresentou técnicas de induções rápidas para hipnólogos clínicos. Mais sobre o assunto em: http://www.hipnose.com.br e http://www.isec.psc.br
Terremoto no Chile pode ter encurtado duração dos dias, diz Nasa
O pesquisador Richard Gross e seus colaboradores do Laboratório de Propulsão da Nasa avaliaram, com a ajuda de computadores, de que forma o abalo de 8,8 graus na escala Richter poderia ter alterado a rotação do planeta.
De acordo com o estudo, o tremor fez com que um dia na Terra passasse a ter 1,26 microssegundos - um microssegundo é a milionésima parte de um segundo - a menos.
Ainda segundo o cientista, o mesmo modelo de cálculo foi usado para fazer a mesma avaliação no caso do terremoto que atingiu a ilha de Sumatra (Indonésia) em 2004. Por causa daquele tremor de 9,1 graus na escala Richter, os dias foram reduzidos em 6,8 microsegundos, e o eixo do planeta sofreu redução de 2,32 milisegundos - cerca de 7 centímetros.
Gross afirmou que apesar do terremoto no Chile ter sido menor do que aquele, provocou mais alteração no eixo terrestre por ter ocorrido mais longe da linha do equador, e porque a falha geológica na qual aconteceu o terremoto chileno foi mais profunda e ocorreu em um ângulo ligeiramente mais acentuado do que a responsável pelo terremoto de Sumatra. EFE.
segunda-feira, 1 de março de 2010
Projeto de Lei do Pré-Sal será votado nesta Quarta !
Do site de notícias URURAU, siga o link
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que quer concluir nessa semana todas as votações relativas ao pré-sal.
Mesmo com o risco de o governo sofrer novas derrotas nas votações, Vaccarezza pretende antecipar para quarta-feira a votação do projeto que trata dos royalties, prevista apenas o próximo dia 10.
A ideia é votar o projeto que trata da capitalização da Petrobras e, na quarta-feira à noite, a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinehiro e Humberto Souto (PPS-MG) que redistribui os royalties e prejudica o Rio de Janeiro.
O governo sabe que deve perder a votação da questão dos royalties, suspensa desde o final de 2009. Na verdade, o projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal foi aprovado no final do ano passado, faltando essa emenda - o ponto mais importante.
Vaccarezza disse que se empenhará para que a emenda seja derrubada, mas reconheceu que ela deve ser aprovada. - Prevejo dificuldades (na votação do FGTS e dos royalties). Mas acho que essa emenda dos royalties não é constitucional e não ajuda o país - disse Vaccarezza.
Carta aberta a Ibsen Pinheiro
Tomei conhecimento de vossa pessoa quando ainda era estudante da 8ª série ginasial, onde converssava com uma professora de historia e perguntava a ela o que aconteceria se o Vice-Presidente Itamar Franco também fosse cassado, quem iria assumir. Lembro que Vossa Excelência era o Presidente da Câmara e ela (a Professora) me disse que não deveria ter preocupações pois o Senhor parecia ser um bom político.
O resto da história o senhor e todos nós conhecemos...
É sabido por todos que vossa excelência deu a volta por cima e retornou a Brasília, à Câmara dos Deputados.
Estou aqui para fazer um apelo que o Sr. reconsidere a sua proposta de emenda constitucional. E que começasse fazendo de uma forma muito interessante: Visitando a Região Norte do estado do Rio de Janeiro.
Venha conhecer a realidade das pessoas, das cidades, se realmente essa sua emenda tem a função de uma redistribuição mais justa.
Digo isto porque é muito fácil tentar ser justo com alguns sendo injusto com outros que nem conhecemos, não sabemos de suas realidades e necessidades e o que os royaltes (segundo o wikipédia:Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização) pagos a regiões produtoras, são fundamentais para a vida dessa região no curto e médio prazo.
Não Deputado, não somos os "donos do petróleo", mas o senhor também não o é!
O petróleo pertence a União e o royalte é uma forma de compenssação a ser paga para a região produtora afim de que ela seja convertida em melhorias para a cidade.
Ora Sr. Deputado, por que o interesse em redistribuir os royaltes do petróleo?
Será que devemos redistribuir também o que se ganha com Artesanato, Criação de gado, agricultura (teria coragem, deputado de ir de encontro aos seus eleitores e propor uma mudança que impactasse a produção e arrecadação local?), Mineração ( falando nisso, o que o senhor achou da privatização da Nossa Vale? Quanto o país perdeu em royalte que poderia ser bem distribuído e em riqueza que foi vendida?
O petróleo é nosso deputado!
É tão nosso que iremos lutar por ele!
Aguardo vossa reflexão,
Leonardo da Silva Ferreira,
De Quissamã-RJ, nos fala João Direnna:
É lei.
É constitucional.
Foram criados novos critérios para a distribuição das rendas da exploração de petróleo para as localidades afetadas por tais atividades. Está lá na Carta Magna de nosso país. Portanto, é legal.A distribuição de tais recursos para estados e municípios afetados pela exploração e transporte visa compensá-los por eventuais efeitos deletérios de tais atividades.
Nada disso foi inventado.
Foi, sim, minuciosamente estudado até tornar-se lei.
Passados 13 anos, mais precisamente no dia 10 de março, os congressistas vão votar proposta do deputado Ibsen Pinheiro que trata de emenda ao projeto de lei sobre o modelo de partilha do pré-sal que prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados - e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores - sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem o que ele chama de “privilégios”.
Como cidadão, independente da naturalidade, sinto-me na obrigação de me engajar na luta pela manutenção das atuais regras do “jogo” que, previamente estabelecidas, permitem que muitos municípios fluminenses, responsáveis por mais de 80% de todo o petróleo extraído, desenvolvam , por exemplo, projetos sociais capazes de dar dignidade ao seu povo e sejam dotados de uma infra-estrutura mais compatível com os recursos recebidos e tudo isto com um custo.
Não devemos discutir, agora, se os royalties distribuídos aos municípios contribuíram para o crescimento de seus PIBs, sua ineficiência produtiva resultante de common pool, tão pouco se as estimativas diff-in-diff dos municípios contemplados com as receitas apresentaram, em média, taxas de crescimento menores que os não afetados e o quanto contribuíram.
A questão fundamental é: deve-se extinguir ou interromper tudo o que foi feito, jogando no lixo programas de resgate social, a busca da auto-estima de milhares de pessoas, o caminho da auto-sustentabilidade e o trabalho desenvolvido por homens públicos sérios e comprometidos ou deve-se lutar para que haja tratamento diferenciado para quem produz e isto seja efetivamente reconhecido independente de possíveis questões políticas? Afinal de contas, não se pode ignorar uma lei como estas em pleno exercício e com tamanha responsabilidade social, rasgar uma constituição e não aceitar que diferenças existem.
João Direnna - Quissamã - RJ
Ciclone em Campos-RJ ?
Foi muito rápido e não durou mais que dois ou três minutos, uma formação estranha com um zumbido de vento forte.
Nunca, claro, tinha visto algo assim.
O evento foi fotografado no domingo as 16h00 no Jockey Clube, estremo leste da Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ.
Torço para que não seja uma dessas novidades que vem para ficar.
Já ouvi relatos na Praia do Açú, na BR 101, em Rio Preto mas nunca ninguém tinha conseguido fotografar.
Foi sorte, ou azar ... só o futuro dirá.
Projeto de Lei que Altera a Lei dos Royalties
EMENDA
(Dos Srs. Humberto Souto e Ibsen Pinheiro)
Inclua-se o seguinte art. 45 ao substitutivo, renumerando-se os demais, e suprimindo-se, por conseguinte, as alíneas de “a” a “e” do inciso II do art. 44:
“Art. 45. Ressalvada a participação da União, a parcela restante dos royalties e participações especiais, oriundos dos contratos de partilha de produção e de concessão de que trata a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre Estados, Distrito Federal e Municípios da seguinte forma:
I – 50% para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados – FPE;
II – 50% para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.”
Sala das Sessões, em de de 2009
Deputado Humberto Souto Deputado Ibsen Pinheiro
PPS/MG PMDB/RS