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segunda-feira, 1 de março de 2010

Projeto de Lei do Pré-Sal será votado nesta Quarta !

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O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que quer concluir nessa semana todas as votações relativas ao pré-sal.

Mesmo com o risco de o governo sofrer novas derrotas nas votações, Vaccarezza pretende antecipar para quarta-feira a votação do projeto que trata dos royalties, prevista apenas o próximo dia 10.

A ideia é votar o projeto que trata da capitalização da Petrobras e, na quarta-feira à noite, a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinehiro e Humberto Souto (PPS-MG) que redistribui os royalties e prejudica o Rio de Janeiro.

O governo sabe que deve perder a votação da questão dos royalties, suspensa desde o final de 2009. Na verdade, o projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal foi aprovado no final do ano passado, faltando essa emenda - o ponto mais importante.

Vaccarezza disse que se empenhará para que a emenda seja derrubada, mas reconheceu que ela deve ser aprovada. - Prevejo dificuldades (na votação do FGTS e dos royalties). Mas acho que essa emenda dos royalties não é constitucional e não ajuda o país - disse Vaccarezza.

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