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quarta-feira, 29 de abril de 2009
Estamos participando !!
Pudim simplifica o processo para licenciamento ambiental
Á proposta foram apensados outros dois Projetos de Lei Complementar sobre a matéria. Um deles é o PLP 388/2007, de autoria do Poder Executivo, e que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O segundo projeto é o PLP 127/07, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). O objetivo é evitar que a ausência de atribuições específicas cause sobreposição de ações dos entes federados ou impeça a tomada de ações, o que causaria prejuízos ao meio ambiente.
A definição do ente responsável pelo licenciamento ambiental (União, Estados, Distrito Federal ou município) atenderá a tipologia definida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que deverá considerar o porte, o potencial poluidor e a natureza do empreendimento na regulamentação. O texto especifica claramente as atribuições de cada ente e deverá, no futuro, evitar a judicialização dos licenciamentos.
Pudim (PMDB-RJ), apresentou mudanças à proposta original e aprofundou o susbstitutivo anterior, aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como a retirada do texto da permissão para a União atuar "supletivamente" em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em caso de "inércia ou omissão" na atuação ambiental por parte deles.
Segundo o Parlamentar "isso é muito importante para o Brasil, na medida em que você define por tipologia através dos órgãos de licenciamento ambiental os novos empreendimentos. Isso dá uma maior agilidade, que vai poder facilitar [o licenciamento] e proporcionar aos entes federados acompanhar o projeto. "Então, dependendo da tipologia, quem autoriza o empreendimento, fiscaliza e é responsável até mesmo pela emissão de multas é o ente que licenciou: se é o município, é o município; se é o estado, é o estado; se é a União, é a União", destacou.
O relator acrescentou ao texto algumas "disposições transitórias" para vigorarem antes de o projeto ser integralmente regulamentado. Entre elas, está a definição de que os critérios para a atribuição dos entes federativos para o licenciamento, manejo e supressão de vegetação nas chamadas áreas de proteção ambiental (APAs) serão estabelecidos pelo Conama em prazo máximo de seis meses. Enquanto esses critérios não forem estabelecidos, valerá a legislação atual.
Os PLPs serão agora analisados pelo Plenário.
ANGOLANO MORRE NO HFM Jovem estava internado com malária
Matéria original do Site de Notícias URURAU, siga o link no título
Morreu na madrugada desta quarta-feira (29/04), no Hospital Ferreira Machado,o angolano Manoel Lourenço Samuel, 32 anos. Ele estava internado, com malária na UTI do Hospital. Manoel visitava o país, junto com mais 66 angolanos, em regime de intercâmbio com o Instituto Federal Fluminense (Antigo Cefet).
De acordo com a organização do projeto Brasil-Angola, tomas as medidas burocráticas já foram tomadas, assim como a família da vítima e o Consulado já foram avisados sobre a morte de Manoel.
As aulas no curso do IFF foram suspensas pela manhã, mas serão retomadas no período da tarde.
Outro caso - O mineiro Antônio Narciso, que trabalha na construção do Porto do Açu, em São João da Barra, deu entrada na quinta-feira (23/04) de manhã no Hospital Ferreira Machado (HFM), onde foi detectado que estava com malária. Ele contraiu a doença na Guiné Bissau, África e está recebendo tratamento.
Secretário diz que não há riscos para população - A malária é provocada por protozoários parasitas que são transmitidos para o ser humano através da picada da fêmea do mosquito anopheles. O mosquito pica uma pessoa contaminada, levando os protozoários para outra pessoa. "Esse mosquito não existe em nossa região, em nosso estado. Como ele veio direto da Angola, a única hipótese é de que ele tenha sido picado ainda em seu país", pondera.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
O Curso de Hipnose Começa dia 9 de Maio
A Hipnose é uma técnica reconhecida pela ciência moderna no tratamento de doenças físicas e psicológicas, ganhando cada vez mais reconhecimento entre os profissionais da área de saúde. No Brasil, em 1999, o Conselho Federal de Medicina emitiu um parecer (nº 42/99) reconhecendo a hipnose como "uma valiosa prática médica", que pode ser utilizada em diagnóstico e tratamento. E, em 20 de dezembro de 2000, o Conselho Federal de Psicologia reconheceu a hipnose como um recurso terapêutico (resolução 013/00).
Público alvo: estudantes e profissionais da área de Saúde: Psicologia, Odontologia, Medicina, Fisioterapia e Enfermagem.
(Sempre no 2º sábado do mês – 08h às 17h)
Maiores informações e matrículas: (22) 2731 2272
domingo, 26 de abril de 2009
Palpiteiro reúne militância e pede tempo para "encaixar"
"Temos que ter um pouco de calma. Depois de um tempo a Rosinha vai conseguir um espaço para os companheiros", prometeu o ex-governador Anthony Garotinho durante uma reunião com militantes do PMDB na tarde de ontem na sede do partido.
A reunião, que contou com a presença de supervisores regionais, secretários e vereadores, foi marcada pelo show de lamentações. "Pegamos a cidade cheia de buracos e estradas acabadas", disse o secretário de Obras David Loureiro. Já a secretária de Educação, Maria Auxiliadora Freitas, disse que na sua pasta tudo estava um caos. "Tínhamos problemas dos mais variados tipos. Uma situação dramática", resmungou.
O clima de lamentação só terminou quando o vereador Magal (PMDB), líder do governo Rosinha na Câmara, resolveu esquentar o debate. Ele disse que muitos secretários estão de sapato alto e que existe gente acobertando pessoas corruptas. "Isso precisa acabar. Tem secretário que anda com salto alto e ainda protege gente corrupta. Temos que limpar tudo", disse Magal, que se empolgou ainda mais quando percebeu que o "líder maior", como ele chama Garotinho, balançava a cabeça concordando com as palavras do parlamentar.
Para botar um pouco de lenha na fogueira, Garotinho disse que os secretários do governo Rosinha precisam atender melhor as pessoas. "Escuto muitos questionamentos na rua. Sugiro que os secretários coloquem uma pessoa de confiança para anotar as reclamações das pessoas que procuram os órgãos", palpitou Garotinho, que pediu tempo. "Temos que ter calma. Sei que tem muita gente passando dificuldade, mas temos que esperar. Depois, muitos terão espaço", prometeu.
Siga o link no título para matéria original...
Isso me parece o artigo 41A da Lei 9.504.... ou não?
sábado, 25 de abril de 2009
HIPNOSE NO ISEC
Curso de Formação em Hipnose Clínica no ISEC (1 ano)
Início em 09 de maio de 2009
A Hipnose é uma técnica reconhecida pela ciência moderna no tratamento de doenças físicas e psicológicas, ganhando cada vez mais reconhecimento entre os profissionais da área de saúde. No Brasil, em 1999, o Conselho Federal de Medicina emitiu um parecer (nº 42/99) reconhecendo a hipnose como "uma valiosa prática médica", que pode ser utilizada em diagnóstico e tratamento. E, em 20 de dezembro de 2000, o Conselho Federal de Psicologia reconheceu a hipnose como um recurso terapêutico (resolução 013/00).
Público alvo: estudantes e profissionais da área de Saúde: Psicologia, Odontologia, Medicina, Fisioterapia e Enfermagem.
(Sempre no 2º sábado do mês – 08h às 17h)
Maiores informações e matrículas: (22) 2731 2272
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quinta-feira, 23 de abril de 2009
EGITO EM GRAVURAS - 1820
Eu realmente não devo ser normal, estou a mais de três horas passeando pela Biblioteca da Unesco, e agora, me emocionei ao ver uma publicação de 1820. Segue a descrição e o link está no título:
Quando Napoleão Bonaparte invadiu o Egito em 1798, ele trouxe consigo uma comitiva de mais de 160 estudiosos e cientistas. Conhecidos como a Comissão Francesa das Ciências e Artes do Egito, estes peritos realizaram uma extensa pesquisa sobre a arqueologia, topografia e história natural do país. Entre os colaboradores da pesquisa estava Jean François Champillon, que utilizou a famosa Pedra da Roseta para desvendar muitos dos mistérios que há tempos cercavam a língua do antigo Egito. Em 1802, Napoleão autorizou a publicação das conclusões da comissão em uma obra monumental, de multi-volumes, que incluía gravuras, mapas, textos acadêmicos e um índice detalhado. A publicação da edição imperial original começou em 1809. Esta mostrou-se tão popular que uma segunda edição foi publicada sob a Restauração Bourbon pós-napoleônica. A "Edição Real" (1821-29), a partir das coleções da Bibliotheca Alexandrina, é aqui apresentada.