Restam apenas cinco vagas!!!!

Público alvo: estudantes de psicologia e psicólogos
O Curso de Testes Psicológicos é um aperfeiçoamento para a sua carreira de psicólogo e facilita a sua profissão nas mais diversas áreas: seleção de pessoal, clínica, orientação vocacional, psicodiagnóstico, etc. Aproveite esta oportunidade! Não temos previsão para uma outra turma além desta e, para atender aos pedidos dos nossos alunos, estamos montando a última turma deste ano. Atenção para as datas: 10/11 - 24/11 - 01/12 - 15/12 - 22/12 (segundas-feiras de 13h às 17h). São 20h/a com apostila e emissão de certificado. Vale 10h RAC/PTP.

LOCAL: Instituto de Psicologia Crescer
Investimento: profissionais - R$ 400,00 (3 cheques de 133,00) / estudantes - R$ 300,00 (3 cheques de 100,00). Abaixo os principais testes que vamos ver e o que eles avaliam. Restam apenas 05 vagas.

ÚLTIMA TURMA DO ANO!!! CURSO DE TESTES PSICOLÓGICOS

INFORMAÇÕES (22) 2731 2272

Público alvo: estudantes de psicologia e psicólogos
O Curso de Testes Psicológicos é um aperfeiçoamento para a sua carreira de psicólogo e facilita a sua profissão nas mais diversas áreas: seleção de pessoal, clínica, orientação vocacional, psicodiagnóstico, etc. Aproveite esta oportunidade! Não temos previsão para uma outra turma além desta e, para atender aos pedidos dos nossos alunos, estamos montando a última turma deste ano. Atenção para as datas: 10/11 - 24/11 - 01/12 - 15/12 - 22/12 (segundas-feiras de 13h às 17h). São 20h/a com apostila e emissão de certificado. Vale 10h RAC/PTP.

LOCAL: Instituto de Psicologia Crescer
Investimento: profissionais - R$ 400,00 (3 cheques de 133,00) / estudantes - R$ 300,00 (3 cheques de 100,00). Abaixo os principais testes que vamos ver e o que eles avaliam. Apenas 12 vagas.


Testes:

Raven Geral e Infantil:
Desenvolvimento cognitivo, déficit de atenção, concentração, interesse... Pode ser utilizado na clínica, na OV, SP, organizacional, etc.

Bender:
Avaliação do nível de maturação da função visuo-perceptiva e visuo-motora e de possíveis regressões a este nível. A prova é constituída por nove figuras geométricas que o sujeito deverá reproduzir. Permite detectar a existência de organicidade. A avaliação da percepção visuo-motora é útil na compreensão de outras competências como a linguagem, a memória, a orientação espacial e temporal, etc.. Esse é um teste aplicado especificamente em crianças de 06 a 10 anos e visa avaliar a psicomotricidade, a capacidade de compreeensão do que é solicitado e possíveis lesões cerebrais. É utilizado na clínica e no hospital (neuropsicologia)

Escala de Transtorno de Déficit de Hiperatividade e Atenção:
Esse teste é uma escala que avalia a criança em sala de aula. É preenchido pelo professor e corrigido pelo psicólogo. Geralmente é utilizado na clínica e na psicologia escolar.

D2:
O D2 é especialmente útil na investigação básica, bem como nos campos clínico, neuropsicológico, educacional, no recrutamento e selecção . Esse é um teste que trabaslha a atenção concentrada, a atenção total do indivíduo e a oscilação no ritomo de trabalho com atenção; foi inicialmente utilizado para avaliar a capacidade de concentração para motoristas, mas hoje é o teste mais utilizado para todas as áreas que exijam o trabalho com atenção, inclusive para diagnosticar déficit de atenção, pois abrange pessoas desde 09 a 60 anos de idade. Pode ser utilizado na clínica, na SP, na OV, na psicologia organizacional...

HTP (aprofundamento):
Vamos aprofundar um dos testes projetivos mais utilizados em consultório e na OV, podendo ser utilizado também para avaliar disfunções psiquicas, cognitivas e psiquiátricas.

EFE (Entrevista Familiar Estruturada):
A Entrevista familiar estruturada consite de 06 tarefas que a família tem que desenvolver em conjunto. O que facilita a observação e avaliação do psicólogo quanto aos papéis familiares e o funcionamento da família. Geralmente é utilizado para o diagnóstico e como direcionador da terapia familiar.

Quati:
O Quati é o teste psicológico que avalia a personalidade mais utilizado hoje em dia para OV e SP, pois é o único aprovado pelo CFP que oferece as possibilidades de cargos e profissões a serem ocupados por cada tipo psicológico; é baseado na teoria tipológica de Jung. Pode ser utilizado na clínica também e na psicologia organizacional.

ESI (Escala de Stresse Infantil:
A escala de estresse infantil, como o nome diz, avalia se a criança está emocionalmente estressada ou não e como está se desenvolvemndo o curso de seu comportamento emocional. É utilizado na clínica e pode ser utilizado em escolas.

Escalas Beck:
As escalas Beck São excelentes avaliadoras de ansiedade, ideação suicida, depressão e podem ser utilizadas na clínica, no acompanhamento de pessoal, na SPe até mesmo em hospitais e avaliação psicológica.

CPS (Conrey):
O CPS é um teste de personalidade muito utilizado para SP, nas organizações, pois é rápido de ser aplicado e corrigido.

IFP:
O IFP - Inventário Fatorial de Personalidade, é um teste de personalidade muito utilizado na clínica, na SP, OV, organizações para acompanhamento de pessoal.

HTM:
Teste de Habilidade para o Trabalho Mental: avalia o raciocínio lógico-verbal, lógico-numérico e lógico-abstrato. Pode ser utilizado na clínica, na OV, na SP, nas organizações para companhamento de pessoal e para avaliação neuropsicológica.

DO :
Diagnóstico Organizacional - avalia a organização e seus setores quanto a relações pessoais, padrões de relacionamento, comunicação, liderança, tomada de decisão, planejamento, resolução de problemas, trabalho em equipe, motivação, clima organizacional.

IECPA :
Inventário de Expectativas e Crenças Pessoais acerca do álcool. Avalia as tendências individuais para o alcoolismo e as motivações para o mesmo. Utilizado na clínica e acompanhamento de pessoal em empresas que tenham número elevado de casos de alcoolismo.

EFN :
Escala Fatorial de Ajustamento Emocional / Neuroticismo. Pode ser utilizado na clínica, na avaliação psicológica, na SP e no acompanhamento de pessoal nas organizações.


INFORMAÇÕES (22) 2731 2272

CNN 1st Time on TV, Jessica Yellin Hologram - Star Wars

Pela primeira vez um holograma, real e ao vivo, é utilizado por uma Tv. A CNN usou 35 câmeras e 20 computadores 35 câmeras e 20 computadores para conseguir esse efeito no palco.

Para minha filha Maria Clara

Reunião do Prefeito de Campos com Secretarios

Aconteceu nesta tarde de terça feira na antiga sede da AABB.

A menina dos meus sonhos....

Para Maria Clara

A menina dos meus sonhos caminha descalça pela praia
Seus cabelos estão soltos e o vento faz deles o que quer
Queria eu abraçar, mais uma vez, e mais nada!
Não soltar de jeito nenhum essa menina levada.

Filho não cresce! Cresce sim! Mas isso a gente não merece.
Droga de tempo que teima em passar e, menos tempo na gente deixar
Não ouço mais seus apelos infantis, nem sei da saia rodada.
Menina mimada!

Vai Maria! Claro que vai Clara, não eu poderia impedir.
O tempo te leva de mim, mas deixa em mim uma certeza de várias "in"
Ser pai dá uma direção, ser seu pai: sentido.
Corre para mim menina da foto, nem tudo está perdido.

Haverá o dia em que uma foto minha
Na estante, perto da pia.
Tirada em uma praia esquecida
Fará o tempo voltar, aos tempos da minha menina.

Aí então Maria, independente da idade que terá, dos meus abraços lembrará.

Aquarela do Brasil - Walt Disney

Zé Carioca, aí é chamado de Joe... bons tempos...

Povo Dzopa (Parte I)

Em 1938 a expedição arqueológica qu, trabalhava na fronteira do Tibete nas cadeias de montanhas de Bayan Kara Ula, descobriu um cemitério estranho – cerca de 100 escavações feitas na caverna da escala, onde encontrado em cada uma delas um corpo. Chamou a atenção não a sepultura – em Tibete quase metade da população vive em cavernas naturais ou abertos por si mesmos, - mas sim, que os corpos tinham uma altura que não chegava a 1,15 m.

Os corpos múmias são diferentes dos chineses em relação às do Tibete, e também dos outros povos, que vivem nesta parte da Ásia. Durante a expedição científica foram encontradas 716 sepulturas. Em cada uma delas ao pé do falecido havia um bloco de pedra não muito grande em forma de disco. Em algumas das pedras estavam escritos em chinês antigo, sobre naves espaciais que visitavam a terra há mais de 12 000 anos atrás. Dizem que, eram dirigidos por seres - Dropa.

Povo Dzopa (Parte II)

Quando chegou a hora de regressar, os arqueólogos trouxeram consigo alguns discos Dropa. Mas depois da guerra ocorrida no Japão, segunda guerra e “revolução cultural” dos anos 60, quando foram destruídos institutos e museus, não sobrou nem um disco. Desapareceu dados sobre a expedição e registos sobre o lugar do cemitério. Acreditar nas palavras da ciência não é permitida, por isso, especialistas durante muito tempo consideraram essa história um mito. Todavia, não se compreende como foi encontrado meios para o efeito da expedição, sabendo que estavam num período de guerra, e ainda mais, para uma região ainda desabitada.

Assim ficou o caso até 1994, quando um dos engenheiros australianos, que trabalhava por contrato na China no museu dumas cidades mais antigas da China, encontrou algo parecido com o “disco dropa”. Apesar de, nestas pedras não existirem hieróglifos, desenhos nelas revelavam algo espacial. Mas nenhuma interpretação ainda foi feita.

Agora os arqueólogos chineses irão pesquisar a pedra com a forma do disco voador, encontrados na província de Tzianshi. Esperam que, por baixo das pedras ainda conservaram-se os desenhos ou inscrições, revelando sobre os segredos da “Dropa”.

Quadrilha!

O vídeo se auto explica, melhor ver.

Bom dia, com Krishna !

Esta em tudo e em todos. Deus somos nos e estamos nele.

Acabando o Forum de Direitos Humanos

Arteterapia no ISEC

Enquanto ocorrer o Fórum de Direitos Humanos, o ISEC o curso de Arteterapia acontece normalmente. Hoje aula com Bianca Acampora.

TV LITORAL

Na semana que vem o Fórum estará na Tv Litoral.

Primeira Mesa

Neste momento a Dra. Inês Ururahy fala sobre os direitos das crianças.

I Fórum de Direitos Humanos na Estácio de Sá

Começa agora com a primeira mesa: As Interfaces dos Direitos Humanos.
Ainda dá tempo de participar, o fórum acontece no auditório Aluizio Cardoso Barbosa na Estácio de Sá na Av. 28 de Março. As inscrições podem ser feitas no local. O Fórum dará certificado e vale 15 horas RAC.

Posto Bela Vista

Sendo um dos patrocinadores do Programa De Olho na Cidade, é mesmo de se esperar que o posto tenha sempre um bom movimento. Ainda mais com o excelente atendimento de sua equipe profissional.

O Globo Online

Olá!

Indico a leitura do seguinte texto publicado no Globo Online:

Air Race tem decisão neste fim de semana (http://www.oglobo.com.br//blogs/radicais/post.asp?cod_post=136867)

Data: 31/9/2008

Meu comentário:

Thomas Edison No Acredite Se Quiser

Esse é o cara, ele e Tesla... mas veja só o que Edison fez para o cinema.

Folha Online: Pai de Eloá serrou corpo de ex-mulher ao meio, diz Polícia Civil de Alagoas:

Clique no link abaixo para ler o texto completo:Pai de Eloá; serrou corpo de ex-mulher ao meio, diz Polícia Civil de Alagoas
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u462270.shtml

Folha Online
http://www.folha.com.br/

STJ mantém decisão que obriga Garotinho a indenizar Serra por danos morais

STJ mantém decisão que obriga Garotinho a indenizar Serra por danos morais

Data : Quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Comentário do Remetente:

Indicador Profissional

A partir de amanhã a Tv Litoral lança um novo produto, o Indicador Profissional. Para saber como anunciar, mande um e mail para agendar uma visita de um dos nossos representantes.

Rádio Alternativa

A Partir de hoje o link da Rádio Alternativa estará sempre a disposição na barra direita do Blog. Por ela você pode ouvir, sempre que quiser, o melhor em músicas e notícias sobre o norte-fluminense. Além disso, estamos no ar, sempre de 07 às 9h da manhã com o DE OLHO !

Na Band às 18h00

Daqui a pouco na Band Fm 96,1 no programa Band Notícias do Alfredo Soares Quem entrevista o prefeito agora é o Leandro Nunes.

Volta dos tercerizados

Ele disse que a procuradoria está cuidando para convocar o mais rápidamente possível os funcionários tercerizados.

Coletiva do Prefeito

Ele desmente boatos sobre sua renuncia e deseja boa sorte a Rosinha Garotinho, eleita no dia de ontem prefeita de Campos.

Vai começar na Tv Litoral

Vamos juntos até as cinco da tarde.

Segundo Turno Calmo, até agora !

Pátio da Faculdade da Direito

Tranquilidade

Inauguração da Ponte Dep. Alair Ferreira

A inauguração ocorreu no dia 24 de outubro de 2008. Assista a reportagem completa.

Fórum de Direitos Humanos dia 01/11/2008

Juíza Dra. Márcia Alves Succi Fala Sobre o Segundo Turno

Mais sobre o assunto no Jornal Folha da Manhã de hoje dia 25/10/2008.

Vai Começar o Debate

Muita gente em frente a Intertv para acompanhar o Debate.

Cascata de fogos

Tv Litoral

O prefeito esta presente

Inauguração da Ponte Alair Ferreira

Desembargador Mota Moares do TRE-RJ fala Sobre Segundo Turno

Veja o vídeo.

Inauguração da Campos Luz

Na quinta dia 23 de outubro de 2008 foi inaugurada a nova sede da campos Luz em Campos-RJ.

Tenha Calma, não é o fim do mundo. Mas se fosse ...

"Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça."
Isaías 41:10

UFO EM RIO PRETO - 2006

Estamos postando, a pedidos, as fotos do UFO tiradas em Rio Preto em 2006.
A pessoa que tirou essas fotos estava em cima de um pequeno morro tentando telefonar para esposa, buscando sinal, quando foi surpreendido pela luz que, como um refletor, iluminava por onde passava. Ele mirou o celular e fez estas três fotos antes de sair em disparada. Na fuga ele caiu morro abaixo e se machucou bastante.

Sala da Liga da Justiça em Campos

Inaugurada em Campos a sala de controle das câmeras de segurança.

Hospital em Santo Eduardo - Campos

Matéria feita em Sto Eduardo, limite norte de Campos.

UFO em Campos-RJ

Veja a reportagem com as testemunhas do estranho objeto que apareceu em Morro do Coco na última sexta feira de 17/10/2008.

Local da Aparição do UFO

UFO EM MORRO DO COCO

Acabo de chegar do interior de Morro do Coco (75 Kms de Campos-RJ) onde, segundo testemunhas, um objeto teria ficado por quase vinte minutos flutuando a menos de 20 metros de várias pessoas em um campo. Uma testemunha diz ter visto um pequeno ser surgir após a luz se apagar. Estou editando a matéria e colocarei no Blog tão logo esteja pronta. Aguardem!

Compra de Votos Condenou Cristo!

Veja está reveladora entrevista com o Bispo Dom Fernando Rifan da Igreja Tradicionalista sobre os bastidores da condenação de Jesus Cristo.

Cerimônia Oficial

Esta funcionando o Gabinete de Gestão Integrada: A Sala da Liga da Justiça de Campos.

Inaugurada a Liga da Justiça

Sala da Liga da Justiça

Hoje ! Começa o fim da bandidagem! Inauguração as 16 horas.

Lançamento da Pedra Fundamental da Av. Raul David Linhares

Falecimento do Senador Alano Barcelos

Estará sendo velado na Academia Campista de Letras o corpo do Senador, professor, linguista e vice diretor da Fafic, onde se aposentou. A causa do óbito: efizema pulmonar.

Inauguração ala de neuro no Hospital Ferreira Machado

Nova Ala de Neuro cirurgia

A MAGIA DAS METÁFORAS

Gosto muito de contar histórias nas quais os sentidos vão sendo criados por quem ouve. Já, há muito tempo, que as metáforas são usadas para identificar pontos de reflexos do sujeito. Somos seres que se projetam e observam, admirados, o próprio reflexo no mundo.

Vejamos: a interpretação se dá pelo que tenho em mim. Os filtros de nossos metaprogramas instalados, a deficiência de alguns de nossos sentidos, nossas preocupações momentâneas dirigindo o foco de atenção... ou seja, a interpretação da metáfora pode mudar completamente e aquilo que eu gosto, odeio, amo ou estou focado no momento, se coloca inserido no primeiro plano da história.

Em alguns casos pode ocorrer a alucinação positiva auditiva, elementos não ditos são percebidos e incorporados como atuantes no enredo. O mais comum é falha de atenção, de imediato a memória de trabalho, para não perder o sentido da história, coloca alguma coisa no lugar.

Por isso a metáfora é tão útil nos fazendo estar sempre recontando nossos mitos. Somos seres mitológicos, no sentido que nossa história é sempre a repetição de outras já contadas. Vemos-nos, e somos vistos como personagens em histórias, narrativas que começam no parto e terminarão no dia em que a última página for escrita por nós mesmos, o dia de nossa morte.

OBRAS DA PONTE

O pref. Visita agora as obras da Ponte Dep. Alair Ferreira.

Av. David Raul Linhares

Pedra fundamental colocada agora.

Cidade Alerta 2004 - Wagner Montes Incorpora GAROTINHO

Prêmio de interpretação para Wagner Montes!

3 anos de Giulia

Fidel e Arnaldo

Agora, todo mundo é 12!

Segundo Turno !!!!

Ok, Ok, lá vamos nós outra vez. Vai ter segundo turno em Campos Arnaldo X Rosinha Garotinho. Agora, é necessário prestar atenção em uma coisa, a partir de hoje já começa a contar o período de propaganda eleitoral. Cuidado com as publicações em blogs, falas em rádios e tv. E você, que abandonou seu carro de som, com medo de ser preso, pode voltar para pegar.

Dados Sobre o Brasil

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de
Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita
várias vezes, atrasando o resultado e gerando dúvidas sob a credibilidade do processo.

5. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando enquanto alguns países vizinhos não possui nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.

9. Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem Certificado de Qualidade ISO 9000.
Maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265, na Argentina.


Para saber mais baixe o PDF no link do título. Esse é o nosso país!

Mais formas formadas por sons

Se colocar uma superficie lisa, com sal em cima, o efeito é o mesmo na sua casa se o som do cmputador estiver alto.

Outras formas criadas pelo som

O homem existe no meio, mas pouco sabe sobre ele,como dizia Jung, os cientista só buscam a realidade que acreditam existir, portanto o que temos no mundo da ciência não é a realidade, mas parte dela que foi "buscada".

Só com água

Lógico que me lembra o arefato encontrado pelo espanhóis no novo mundo, um que os nativos podiam se transportar por terra sentados em bacias de ouro que vibravam ao toque de grossas varetas. Eles batiam nas bordas e a bacia vibrava mudando de direção. Algumas andavam realmente rápido. os Espanhóis (espertos) derreteram os artefatos por causa do ouro. Nada restou dessa antiga tecnologia.

Imagens Formadas pelo Som

Uma placa de metal, coocada sobre o um apoio de modo que possa vibrar, sal jogado por cima e um gerador de frequencias sonoras. Cada nota, cada frequencia forma sua imagem. Isso já era conhecido há muito tempo. Tem uma igreja, muito antiga, na frança com vários desses desenhos.

Previsão do Tempo

Recebi de um amigo pelo e mail

FOLHA DA MANHÃ : Efeito Odete no Sensus e Ibope

Na repetição do empate técnico entre Arnaldo Vianna (PDT) e Rosinha Garotinho (PMDB), a professora Odete Rocha (PC do B) dá uma aula de superação e registra crescimento no Ibope e Sensus, indo respectivamente a 9% e 7,6%, na consulta estimulada. Ar-naldo lidera no Sensus, com 46%, seguido de Rosinha com 37,2%. O Ibope inverte os números do Sensus e aponta o pedetista com 36% e a peeme-debista com 43%. As duas pesquisas, que estavam impugnadas, foram liberadas ontem pela juíza da 100ª Zona Eleitoral (ZE), Márcia Alves Succi.

A candidata Odete registra uma linha de crescimento reforçada pelos dados do Sensus que, pela margem de erro de 4,4% a situa com 12%, se aproximando do índice de 9% apontado pelo Ibope. Nos dois trabalhos anteriores do Ibope, a professora aparecia com 2% e 5%.

A disparidade entre os dois trabalhos na briga do PMDB com o PDT ganha mais força na simulação de segundo turno entre os dois melhores colocados na corrida pela Prefeitura. Projeções, entretanto, de um e outro estudo, apontam para o segundo turno. Nele, com 55%, Arnaldo derrotaria Rosinha, com 35%, segundo o Sensus. Já no Ibope, nova inversão: Rosinha registraria 48% contra 38% de Arnaldo.

Em uma eleição marcada pela polarização das candidaturas do PMDB e do PDT, a grande novidade é Odete, segundo Ibope e Sensus, que acaba sendo realçada em face do comportamento dos três candidatos restantes, Pelo instituto Sensus, Paulo Feijó (PSDB) e Marcelo Vivório (PRTB) empatam tecnicamente com, respectivamente, 1,4% e 1%. Pelo Ibope, Feijó e Vivório têm os mesmos 1% — o candidato do PSDB tinha nas consultas anteriores do Ibope 4% e 2%. Graciete Santana (PCB) não foi a 1% nem no Ibope nem no Sensus.

Brancos e nulos no Sensus ficaram em 3,2%, mesmo índice de “não sabe e não respondeu” que, no Ibope foi, respectivamente, de 4% e 5%.

O Sensus foi contratado pela revista “Somos Assim”, do jornalista Esdras Pereira, escutando 500 pessoas nos dias 25 e 26, com margem de erro de 4,4% para cima ou para baixo. O Ibope ouviu 602 pessoas, nos dias 29 e 30, com margem de erro de 4%. A pesquisa Ibope foi registrada com o número 365/2008 e a Sensus, com o número 363/2008, na 100ª ZE.

Esdras Pereira Divulga pesquisa Eleitoral

Coletiva Sobre o TAC em Campos

CAIU O TAC !!!!!!!!!!!!!!!!!

Segue a decisão do ministro Joaquim Barbosa do STF na Reclamação 6479,



DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, contra decisão do juiz do trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes que, nos autos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, homologou Termo de Ajustamento de Conduta para, em síntese, proibir o município de contratar novos servidores sem a realização de concurso público.

A legitimidade do reclamante adviria - segundo entende - da circunstância de ser réu na mencionada ação civil pública (Fls. 5/6).

Ainda, afirma que a mencionada ação tem por objeto o reconhecimento da ilegalidade de contratações sem a prévia realização de concurso público e que o juiz reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito.

Alega que a decisão reclamada ofende o decidido por esta Corte na ADI 3.395-MC.

Requer a concessão da medida liminar para que "seja determinada liminarmente a suspensão do feito, com a sustação da eficácia de todos os atos judiciais ali prolatados, inclusive o próprio Termo de Ajustamento de Conduta e a subseqüente execução da decisão que originou a obrigação de fazer" (Fls. 09).

No mérito, requer a procedência do pedido.

É o breve relato.


Decido o pedido de medida liminar.

Sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento de mérito, reputo presentes os requisitos necessários à concessão parcial da medida pleiteada.

O caso não se refere a pedidos individuais de supostos servidores perante a Justiça Trabalhista, mas à atuação do órgão ministerial que pretende firmar a responsabilidade do administrador público pela realização de contratações para cargos públicos sem a observância de prévia aprovação em concurso.

Nessa análise preliminar, parece-me que a decisão reclamada vai parcialmente de encontro ao que ficou decidido no julgamento da medida cautelar na ADI 3.395, visto que a ação civil pública em curso na Justiça do Trabalho de Campos dos Goytacazes aparentemente versa sobre relação jurídico-administrativa estabelecida entre o Poder Público municipal e seus servidores, contratados sob o regime temporário.

Como observou a Corte por ocasião do julgamento da Rcl 4.990-MC-AgR (rel. min. Gilmar Mendes, Pleno, DJe de 14.03.2008 "no julgamento da medida cautelar na ADI n° 3.395/DF, entendeu o Tribunal que o disposto no art. 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder Público e servidor que lhe seja vinculado por relação jurídico-estatutária, entendida esta como a relação de cunho jurídico-administrativo. Os contratos temporários firmados pelo Poder Público com base no estatuto jurídico de seus servidores submetem-se ao regime jurídico-administrativo. Não compete ao Tribunal, no âmbito estreito de cognição próprio da reclamação constitucional, analisar a regularidade constitucional e legal das contratações temporárias realizadas pelo Poder Público."

Em sentido diverso, contudo, as relações formadas entre os empregados e as empresas que se dispõem a prover mão-de-obra para terceirizar serviços não são de típica conformação jurídica-estatutária ou jurídica-administratriva (cf. Rcl 5.722, rel. min. Cezar Peluso, DJe de 03.09.2008). Por tal razão, as disposições do TAC pertinentes às terceirizações (cláusulas 8º a 11 - Fls. 146-157) escapam ao âmbito do que ficou decidido por ocasião do julgamento da medida cautelar na ADI 3.395.

Por outro lado, vislumbro a existência do periculum in mora, considerada a amplitude do Termo de Ajustamento de Conduta reclamado (e.g., "O Município de Campos obriga-se a não mais realizar, por qualquer meio ou forma, contratação de trabalhadores por tempo determinado, sem prévia aprovação em concurso público [...]" - Fls. 140).

Ante o exposto, concedo parcialmente a medida liminar tão-somente para suspender os efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta firmado na Ação Civil Pública 01498-2005-282-01-00-2, até o julgamento final da presente reclamação. A medida liminar que ora se concede não alcança as cláusulas do TAC relativas à terceirização (cláusulas 8 a 11).

Comunique-se o teor desta decisão à autoridade reclamada. Em seguida, abra-se vista dos autos ao procurador-geral da República.

Publique-se.


Brasília, 29 de setembro de 2008.


Ministro JOAQUIM BARBOSA

Relator

Inauguração da Perimetral Togo de Barros

Veja o vídeo da inauguração da Perimetral.

Inaugurada

Carros Antigos

Uma comissao de Carros Antigos Inaugurou a Togo de Barros

Entrevista com Dom Fernando Rifan

Inauguração da Perimetral

Hoje as 19h00

Muita Gente

Na Praça São Salvador

Transito Confusao

Mais de 3.000 pessoas no momento

Transito confuso