Caro João:
1) Mandei para você noutro dia algumas frases sobre liberdade de imprensa que localizei em interessante Site. Não sei se você as recebeu. Acredito, porque você faz parte da área de Jornalismo, que você goste de algumas das frases.
"Infringem a ética:
o juiz que não julga,
o promotor que não denuncia,
o advogado que não defende,
o jornalista que não noticia o que sabe ou
não escreve o que pensa".
(Medeiros de Abreu, jornalista).
“Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último” Thomas Jefferson, (1743 - 1826), estadista e ex-presidente dos EUA"
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"A Europa precisa combater a autocensura" (Ayaan Hirsi Ali, isalmista e política holandesa).
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"A liberdade de expressão é um direito fundamental" (Flemming Rose, jornalista dinamarquês).
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"Político diz o que pode. Intelectual diz o que pensa". (Maria Victória Benevides, socióloga).
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"El fundamento de la libertad de prensa es doble: debe garantizar la libertad de expresión y resguardar el derecho a la información". (Raúl Alfonsín,ex-presidente argentino).
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"A grande ouvidoria do brasileiro é a imprensa. O Estado não tem ouvidos" (Marco Antônio Villa, historiador e professor universitário. Disponível em: http://www.ajorb.com.br/aj-forum-imprensa-livros.htm . Acesso em: 07 out.2006).).
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"O resto do mundo é mero aprendiz do Brasil em matéria de concentração da propriedade da mídia". (Fernão Lara Mesquita, jornalista).
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"Falta de ética é não publicar notícia relevante" (hélio Magalhães, jornalista)
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“Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último” (Thomas Jefferson, (1743 - 1826), estadista norte-americano e ex-presidente dos EUA).
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“A imprensa, numa vigorosa prestação de serviço, será a memória da cidadania contra o corporativismo de interesses menores, quer no Executivo, Legislativo e Judiciário” (Carlos Alberto Di Franco).
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“Que o bem da liberdade segue imediatamente os bens da vida e da integridade física, demonstra-se facilmente, pois, a liberdade foi sempre constantemente um dos mais altos fins dos esforços e das aspirações humanas” (Adriano de Cupis).
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“Libertas omnibus rebus favorabilior est” ( “Em todos os casos a liberdade é mais favorável”), Brocardo Romano.
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“A imprensa é um dos meios mais importantes de crítica e controle público permanente” (Konrad Hesse)
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“A imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê e a visão a si mesmo é a primeira condição da sabedoria” (Karl Marx).
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“Nossa Constituição Federal (1988) protege, de maneira veemente, o direito de informar, o direito de se informar e o direito de ser informado” (Oduvaldo Donnini, autor do livro “Imprensa livre, dano moral e dano à imagem...pág.206)
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“A medida que a comunicação se torna maior e melhor, fica claro que a intolerância é a verdadeira pequenez do homem” (Spielberg).
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"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras" (o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos-ONU, 10-12-1.948).
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"Creio na imprensa sem restrições, porque creio no poder da razão e da verdade" (Rui Barbosa, escritor e político brasileiro).
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"A imprensa livre desempenha papel fundamental contra abusos do poder do governo" (Roberto W. Sweet, juiz norte-americano (em decisão sobre sigilo da fonte).
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"Valor supremo de toda sociedad republicana y democrática es el pluralismo informativo.", Editorial do jornal argentino La Nación(07-2006).
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"A liberdade de expressão é direito incontestável do ser humano" ( Henry I. Sobel, rabino israelita).
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"Julgar idéias é uma das mais infelizes invenções da humanidade" (Jornalista Audálio Dantas).
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“A imprensa é a janela pela qual a sociedade respira o ar da liberdade” (Anônimo).
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"É dever da imprensa, dos cidadãos e dos poderes defender a liberdade de imprensa, cuja condição fundamental é o sigilo da fonte" (Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça) (12/05)
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"A imprensa deve perseguir a verdade, o direito e a justiça." (Luciano Martins Costa, jornalista).
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"O silêncio é o maior dos pecados" (Rabino David Sobel)
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"As prerrogativas do jornalismo devem ser ainda mais protegidas quando a crítica é inspirada pelo interesse público" (Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF).
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"A liberdade de expressão é instrumento do Estado Democrático de Direito" (Desembargador Adão do Nascimento Cassiano, ao relatar pedido de indenização por danos morais).
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“A imprensa livre é o olhar onipotente do povo” (Karl Marx).
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"Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-la" (Voltaire).
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"Indenização, em dinheiro, por dano moral somente indeniza a moral de quem não tem moral" (Zuel Antônio Costela, jornalista).
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“O interesse coletivo deve prevalecer em relação ao particular”. (Ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes em decisão sobre crime de imprensa).
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"A sociedade deveria entender que quem quer penalizar o direito de opinar, de se informar ou de pensar é que deveria ser penalizado". (Medeiros de Abreu).
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"O segredo é aliado da corrupção" (Ministro Waldir Pires).
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"Limitar a liberdade de expressão, sob qualquer forma que seja, revela incompatibilidade com a democracia". (Rodrigo Pinho, procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo).
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"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa" (Declaração de Chapultepec sobre liberdade de expressão)
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"O sigilo da fonte garante a revelação de atividades ilegais" (Judith Miller, repórter do New York Times).
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"O Código de ética de jornalista deveria ter apenas dois artigos:
1.º - Noticiar tudo o que sabe.
2.º - Expressar tudo o que pensa" (Zuel Antônio Costela, jornalista).
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“Indenizações milionárias inibem a imprensa livre" (Nelson Sirotsky, presidente da Associação Nacional de Jornais-ANJ).
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"A liberdade de expressão é pedra angular dos valores da União Européia" (KJohannes Leitenberger, porta-voz da UE).
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"Sin la plena vigencia de la libertad de expresión, la democracia es una ficción." (Carlos Pérez Giménez, jornalista argentino).
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"Não se deve ser tolerante com os intolerantes" (Karl Popper, escritor dinamarquês).
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"Não se aceita que, em nome de Deus, qualquer religião queira amordaçar a liberdade" (Leonardo Araújo).
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"A mídia passa hoje por concentração econômica sem precedentes e sem fim à vista" (Luis Weis, jornalista).
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“A democracia é impossível e inviável sem que a imprensa seja forte" (Ademar Gomes, advogado).
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"Cabe à imprensa o democrático dever/direito de informar e de criticar os fatos" (Carlos D.V. Rodrigues, juiz de direito ao decidir ação por danos morais).
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"A busca da verdade é a meta principal da imprensa" (Rui Barbosa).
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"O destino da imprensa depende mais da capacidade (opinativa) de complementar a informação" (Ruy Mesquita, jornalista).
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"Sempre respeitei o direito de cada pessoa dizer o que pensa" (Domingos Franciulli Neto, ministro do STJ).
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"Graças à imprensa a atenção do mundo se fixou no Vaticano, ao se findar a vida terrena de João Paulo II e na eleição de seu sucessor" (Papa Bento XVI).
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"Dei minha opinião. Sou jornalista" (Jorge Kajuru, jornalista).
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"Qualquer manifestação, que tenha "perfume" de censura, preocupa. Não é contribuição para a democracia" (Flávio D´Urso, presidente da OAB-SP).
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"Indenização justa deve ter um sentido essencialmente simbólico de reparação de um agravo moral" (José Genuíno, político brasileiro).
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"Não produzimos os fatos. Eles acontecem" `(Slogan da Rádio Difusora de Assis-SP).
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Uma sociedade constrói-se pela pluralidade de pensamento e ideais, que nela se expressam" (Rita de Cássia Vieira, mestrando em direito da USP).
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"Liberdade de pensamento: direito de cada indivíduo de manifestar suas opiniões e crenças" (Enciclopédia Brasileira Mérito - 1963).
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"O real exercício da democracia implica em aprender lidar com a liberdade de expressão". (Adilson Luiz Gonçalves, Professor Universitário).
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"Feliz o país que tem uma imprensa livre e democrática" (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República do Brasil).
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Os incisos do artigo 5o. da Constituição abaixo só não garantem a liberdade de imprensa, porque foram "esquecidos" pelos que julgam ações contra a liberdade de imprensa:
"IV - É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato";
"V - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo...";
"IX - É livre a atividade...de comunicação, independentemente de censura e licença";
"XIV - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
Forte abraço e bom final de semana,
Luiz Cláudio Barreto Silva, Advogado.
