ILSAN JÁ PODE ASSUMIR COMO VEREADORA

Segue a Decisão do Ministro Marcelo Ribeiro, proferida nesta noite de Quinta-feira (08/04/2010)

Ação Cautelar Nº 72534 ( MARCELO RIBEIRO ) - Decisão Monocrática em 08/04/2010

Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - VEREADOR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

Decisão: DECISÃO

Cuida-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Ilsan Maria Viana dos Santos, eleita vereadora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ nas eleições de 2008, ¿objetivando a antecipação dos efeitos do provimento do recurso ordinário interposto nos autos do MS nº 678, denegado pelo TRE/RJ para manter a tutela antecipada deferida na ação de impugnação de mandato a que a ora requerente responde" (fl. 2).

Noticia que foi diplomada vereadora no dia 11 de novembro de 2009, em razão do provimento por esta Corte do recurso interposto do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que indeferiu seu registro de candidatura.Ressalta que, "após a cerimônia, a requerente foi surpreendida pela decisão do douto Juízo Eleitoral, que, em AIME proposta pela Promotoria (Processo nº 700/2009) e no mesmo dia de sua diplomação, deferiu o pedido de tutela antecipada, com a conseqüente suspensão de sua posse no cargo" (fl. 3).

Informa que dessa decisão foi impetrado mandado de segurança, denegado pelo TRE/RJ, em razão da ausência de direito líquido e certo.Alega que não cabe a antecipação dos efeitos da tutela em sede de ação de impugnação de mandato eletivo, trazendo à colação ementas de julgados de tribunais regionais eleitorais.Sustenta que (fl. 10)O Art. 273 CPC exige ¿prova inequívoca" e não - como assentado pelo próprio Juízo de origem - simples ¿indícios" de suspeita que poderá ou não ¿ser confirmada ao final da instrução" , sem prejuízo da inequívoca violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal (art. 5º, incisos LIV e LV, CF), notadamente porque a impetrante já se viu privada, a essa altura, de mais de ¼ de seu mandato eletivo, ou seja, 15 meses, e não foi sequer ouvida antes do deferimento da tutela antecipada.

Aduz que "os indícios colhidos pelo Ministério Público não estão relacionados a qualquer conduta que possa ser validamente imputada à ora impetrante, situação que não será, ao que tudo indica, modificada com a instrução do processo" (fl. 12).Chama a atenção para o fato de que não se apura abuso do poder político e de autoridade em sede de AIME e assevera que, além da fragilidade do acervo probatório apresentado com a inicial, não se justifica a decisão atacada, pois a procedência da ação pressupõe a existência de potencialidade lesiva da conduta, o que não foi considerado na decisão que concedeu a tutela antecipada.Afirma que a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo é dano essencialmente irreparável, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, assentado no julgamento do RE nº 273.345/PB, rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 17.8.2000.

Requer ¿a imediata concessão de liminar para, antecipando os efeitos do provimento do recurso ordinário, assegurar a requerente o imediato exercício de seu mandato eletivo, com a suspensão de todo e qualquer efeito da tutela antecipada confirmada no âmbito do TRE/RJ" (fl. 14).É o relatório.Decido.Em juízo preliminar, entendo que se faz presente o fumus boni juris.A requerente foi afastada do cargo, em razão da concessão de tutela antecipada em sede de AIME, antes da instauração do contraditório.

Creio que a decretação da perda de mandato eletivo não prescinde da necessária instrução processual, com a observância dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.Já decidiu esta Corte que "economia e celeridade processual não têm a força de aniquilar a garantia do devido processo legal" (Acórdão nº 3.671/GO, rel. Min. Ayres Britto, DJ de 11.2.2008).Tal preceito deve ser aplicado à hipótese dos autos, porquanto não se pode conceber a supressão de mandato eletivo sem possibilitar a defesa do impugnado e antes do exame aprofundado das provas pelo magistrado.

Dessa forma, considerando o caráter excepcional do caso, defiro a liminar para determinar o retorno da requerente ao cargo de vereadora, até o julgamento do recurso ordinário por esta Corte.Comunique-se, com urgência, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Cite-se. Publique-se.Brasília-DF, 8 de abril de 2010.Ministro Marcelo Ribeiro, relator.

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Carta de Jung a Freud em 21 de junho de 1909

Caro Professor Freud

Tenho boas notícias a dar sobre o meu problema com Spielrein. Eu vi tudo muito mais negro. Estava quase certo de que se vingaria, depois que rompi com ela, e só me surpreendi com a banalidade da forma que essa vingança assumiu. Anteontem ela veio à minha casa e tivemos uma conversa muito decente, durante a qual transpirou que o boato que corre a meu respeito não parte dela em absoluto.

Foram minhas idéias de referência, bem compreensíveis nas circunstâncias que lhe atribuíram tal boato, mas desejo me retratar incontinenti. Além disso ela se libertou magnificamente bem da transferência e não sofreu recaída (se se excluir um paroxismo de choro após a separação). A vontade de estar com o senhor não visava uma intriga, mas apenas preparar o caminho para uma conversa comigo.

Agora, após sua segunda carta, ela resolveu me procurar diretamente. Embora sem me deixar levar a um remorso infundado, deploro os pecados que cometi, pois, em grande parte, posso ser incriminado pelas extravagantes esperanças de minha ex-paciente. Com efeito, em obediência a meu princípio fundamental de levar todas as pessoas a sério, até o limite extremo, discuti com ela o problema do filho. Imaginando que falava em termos teóricos quando, na realidade, Eros se agitava sorrateiramente nos bastidores. Atribuí, pois, apenas à minha paciente todos os outros desejos e esperanças, sem ver em mim a mesma coisa.

Quando a situação se tornou tão tensa a ponto de a prolongada persistência no relacionamento só poder ser resolvida por atos sexuais, defendi-me de uma maneira que não encontra justificativa moral. Possuído pelo delírio de ser vítima dos estratagemas sexuais de minha paciente, escrevi à mãe dela dizendo que eu não era o gratificador dos desejos sexuais da filha, mas simplesmente seu médico, e exortando-a a libertar-me da mesma.

Tendo em vista o fato de que pouco antes a paciente fora minha amiga e gozara de minha confiança, meu gesto foi uma autêntica safadeza que só com muita relutância confesso ao senhor como meu pai. Gostaria agora de lhe pedir um grande favor: que mandasse algumas linhas a Frl. Spielrein, dizendo-lhe que o informei de todo o assunto, e em particular da carta aos pais dela, que é o que mais lamento.

Quero dar à minha paciente pelo menos uma satisfação: a de que tanto ela quanto o senhor sabem de minha honestidade. Peço-lhe mil perdões, foi só minha tolice que o envolveu nesta confusão. Estou, no entanto, contente por afinal eu não ter me enganado sobre o caráter de minha paciente, pois de outro modo ficaria em dúvida quanto à firmeza de meu julgamento e isso poderia estorvar consideravelmente o meu trabalho.

É grande a expectativa com que penso na América. Já reservei a passagem para o G. Washington, mas a cabine é cara demais. Quanto a Marcinowski o senhor me deixou tranqüilo, não preciso de mais nenhum documento.

Suponho que nesse ínterim tenha recebido uma carta do estudioso Honegger, que certamente o divertirá. O rapaz é muito inteligente e sutil: quer se dedicaqr à psiquiatria, certa vez se consultou comigo devido a uma perda do sentido da realidade que durou alguns dias (Psicastenia = introversão da libido = Dem. Prec.). Tento levá-lo indiretamente à análise para que possa analisar a si mesmo conscientemente, desse modo ele talvez se antecipe à autodestruição automática da Dem. Pr..

Sua carta chegou ainda há pouco – obrigado! A realidade já me consolou. Mesmo assim fico grato por seu bondoso interesse.

Atenho-me na expectativa de seu ensaio para o Jahrbuch. Adler aquiesceu de bom grado, prometendo mandar alguma coisa.

Frl. E – vai se saindo muito bem, é interessante. Ela conhece uma paciente de Adler, mas não disse o nome.

Com as mais gratas lembranças

do Jung

Obs. de João Oliveira: Se você não entendeu, leia de novo, ou veja o filme Jornada da Alma de 2002 que conta a história do forte caso amoroso de Jung com sua paciente Sabina Spielrein, uma das primeiras mulheres psicanalistas do mundo morta em 1942 pelos nazistas

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Maria descobrindo o vinil no Modern Sound

O que terá ocorrido?

Os seres verdes da natureza.

A ecologia e os ecologistas "marcam touca", como se diz, em não desvendarem nas escolas e nas universidades o mundo maravilhoso e real dos seres verdes que coabitam conosco o planeta terra. A Vida Secreta das Plantas transcorre ombro a ombro com a nossa, mas é como que se desenvolvesse numa dobra espacial invisível para todos nós e pertencente a um mundo fantástico e inimaginável pela grande maioria das pessoas. Garantimos que a preservação da natureza e dos seres que ela criou, com tanto desvelo e imaginação seria mais bem preservado e respeitado, diferentemente do que tem sido até agora, apesar de tantas e inócuas campanhas a nível mundial se, crianças e adultos aprendessem a adentrar no Reino dos Seres Verdes da Natureza.

Como tudo se iniciou:

Clive Backster é um especialista norte americano exímio em detecção de mentiras. Deve-se a ele a abertura de uma "Caixa de Pandora" para a ciência, a "Vida Secreta das Plantas", descerrados os seus segredos por um acaso excepcional e por estudos e testes desenvolvidos sob o maior rigor científico. A chave desta Caixa de Pandora é o efeito Backster.

Em 1996, Backster resolveu passar a noite na sua escola para operadores de polígrafos, local onde ensinava a técnica de detecção de mentiras a policiais e agentes de segurança de todo o mundo. De repente, num acesso súbito de intuição, ele aplicou os eletrodos de um dos seus detectores nas folhas de uma planta que enfeitava o escritório, uma bela "Dracena Mangeana.

"A dracena, ou árvore do dragão (Draco), mitologicamente é conhecida como produtora de uma resina elaborada a partir, supostamente, do sangue de dragão. O interesse de Backster era o de verificar em quanto tempo e de que modo a folha de dracena seria afetada pelo despejar de uma certa quantidade de água nas suas raízes.

O histórico da "Máquina de Detectar"

O polígrafo comporta um galvanômetro que ligado a um ser humano, por fios condutores de uma corrente elétrica baixa, obriga uma agulha a se mover ou uma ponta a traçar um gráfico num papel quadriculado móvel, que responde a imagens mentais "ou às sutis oscilações emotivas.

"Foi inventado no final do século 18 pelo padre Maximilian Hell S. J., de nacionalidade vienense e astrônomo da corte da Imperatriz Maria Tereza. A invenção teve o seu nome derivado de Luigi Galvani, físico e fisiologista italiano que descobriu a "eletricidade animal". Juntamente com o galvanômetro, hoje em dia, temos um circuito elétrico, a "Ponte de Wheatstone", honrando Sir Charles Wheatstone, físico inglês, inventor do telégrafo automático.

Esta "ponte" ali está para "avaliar a resistência, de modo que o potencial elétrico do corpo humano - ou sua carga elétrica - pode ser medido à proporção que flutua sob o estímulo do pensamento e das emoções".

Para fins policiais, acompanhado por um relatório cuidadosamente bem estruturado, submete o suspeito a um interrogatório onde o interlocutor observa no gráfico as respostas que fazem a agulha saltar. Os "experts", Backster, por exemplo, lendo os resultados deste gráfico, são capazes de detectar as fraudes, quando elas existem.

Descoberta Fantástica

O que aconteceu a Backster, nos 10 minutos seguintes, iria revolucionar sua vida.

"Nestes 10 minutos fatais, após sua ligação nos eletrodos, a Dracena reagiu ao detector de forma semelhante à reação de um ser humano quando experiência um estímulo emocional de curta duração. Backster, aturdido, raciocinou: "As plantas se emocionam?

"Ele próprio, arrepiado pela emoção que sentia, rapidamente resolveu fazer a experiência seguinte: AMEAÇAR - a dracena. Seres humanos causam saltos no galvanômetro quando ameaçados. Backster, decididamente, enfiou uma folha da dracena na xícara do café que bebia, o café estava bem quente. Nada de notável aconteceu. O experimentador raciocinou mais um pouco e resolveu ser cruel: queimar, com a chama de um fósforo, a folha ligada aos eletrodos. Assim que esta idéia surgiu na sua mente - fogo - o gráfico mudou de forma dramática!

Backster estava paralisado, observando a ascensão prolongada da ponta que realizava o traçado no gráfico. Com um frio na espinha, Backster que não se movera um milímetro sequer do lugar desde que a idéia do fogo, da chama do fósforo lhe ocorrera, concluiu: "Será que esta planta leu a minha mente?" Ele precisava fazer outra experiência para provar a si próprio esta possibilidade fantástica. Saindo da sala, buscou uma caixa de fósforos em outro local. A sua volta, viu no gráfico uma outra e súbita alteração correspondente à sua idéia de levar a cabo a experiência de queimar a folha da planta. Entretanto, a reação fora menor, fora de dúvida quanto á execução da ameaça. Backster, internamente, relutara em cumprir com a sua ameaça. Ocorreu-lhe então, uma outra idéia e passou a bravatear ameaças à planta. Como se soubesse que ele fingia atitudes, a planta não reagiu mais. Outra evidência surgida? "A planta mostrara-se capaz de distinguir entre a intenção real e a simulada?

"Clive Backster estava afogado em emoções. Diz ele que a sua vontade era a de correr pelas ruas, como um arauto da antiguidade, gritando a plenos pulmões - "As plantas pensam." Não o fez, evidentemente, seu espírito científico o obrigou à verificação lógica e meticulosa do fenômeno e à especulação sistemática de toda a aparelhagem para detecção de possíveis desarranjos.

Clive Backster e seus colaboradores aferraram-se nas pesquisas. Utilizaram outros instrumentos, outras plantas, frutos e legumes, agiram em outros locais do país e as respostas de mais de 25 variedades de plantas testadas foram todas semelhantes."As observações, sempre coincidentes, implicavam um novo enfoque da vida, com algumas conotações explosivas para a ciência."

Texto retirado do Jornal Infinito: http://www.jornalinfinito.com.br

Obs: Já fiz essa experiencia com as plantas... é verdade mesmo! Elas conseguem perceber a intenção simulada e a real. Isso tem um signficado tão profundo que poderia estar sendo usado nas salas dos tribunais. Elas vêem além das nossas percepções.

Gov. Sérgio Cabral fala no DE OLHO NA CIDADE

Aula de Psicologia e Marketing

Hoje, em nossa aula, Luciano, diretor do Plano Boa Viagem, fala sobre a estratégia de vendas de um produto que gera angústia no consumidor: a morte. Mão inversa do nosso cotidiano de Psicologia e Marketing, oferecer produtos que aliviem a tal angústia.

A Lua

Minha amada, me chamou para ver a Lua.
Eu disse: os olhos da câmera não captam o esplendor.
Ela disse: os olhos da alma podem ver as Luas nas memórias.
Hoje, mais uma, pintura na minha história.

Aniversario do Vice Governador Pezão

O Fernando Leite ao lado do aniversariante do dia em recente reunião,
o vice governador Luis Fernando Pezão.