Por João Oliveira – Psicólogo CRP 05/32031
O momento
em que vivemos cria situações contraditórias na sociedade que solicita mudanças
no plano de voo, mas, não possui forças para virar o manche de comando e nem uma
rota prevista com segurança. Assim, podemos perceber solicitações oriundas de
todas as partes dos extratos sociais cantando uma mesma música, todavia, em
tons bem diferentes.
Um dos
pontos interessantes é a questão da “igualdade” que não difere as ações
governamentais da iniciativa privada transformando tudo em uma única forma de
agir com igualdade: de direitos, deveres, responsabilidades, distribuição de
recursos e etc. De forma positiva na Lei
8080/90, que regulamenta o SUS, a palavra “Igualdade” só aparece uma única vez,
no Artigo 7, que diz em seu inciso IV: “Igualdade da assistência à saúde, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; ”. Já em nossa Constituição
Federal ela está melhor colocada aparecendo 9 vezes.
O real
problema se encontra na falta da palavra “Equidade” que só aparece três vezes
na Constituição em suas mais de 350 páginas e nenhuma na Lei 8080/90.
Não se
trata apenas de uma solução que pode surgir da divisão de recursos de forma igualitária,
embora isso seja um direito de todos. Apenas como exercício mental, tomemos uma
situação quase corriqueira. Quando se possui na gestão pública R$ 30.000,00
para dividir entre três comunidades com o mesmo número de moradores (por
exemplo), o primeiro pensamento do gestor, pressionado pelas lideranças
comunitárias, é direcionar R$ 10.000,00 para cada uma delas. Afinal, os
direitos são iguais!
No entanto,
uma delas atende a uma demanda altíssima de migrantes que aumenta a cada ano, a
segunda é fincada no meio de um bairro industrial e todos trabalham; e a
terceira está muito bem e possui recursos de sobra vindo do artesanato local.
Sendo assim a divisão pode ser outra: a primeira ficaria com R$ 25.000,00; a
segunda com R$ 3.000,00 e a terceira, que pouco precisa desse dinheiro,
receberia R$ 2.000,00.
Esse é o
detalhe distante em absolutamente quase tudo que envolve o dilema recursos públicos
em nosso pais: falta equidade. A popular “Lei do Gerson”, imortalizada nos
comercias de cigarro da década de 70 diz que: “-Todo brasileiro gosta de levar
vantagem em tudo, certo? ” – Ainda impera no inconsciente coletivo acima de
todas as normas existentes e, claro, toca os gestores do sistema. Do outro lado
da corda está a população e, ninguém quer abrir mão de algo que é seu por
direito, mas, que de fato, pode não ser tão relevante e essencial como seria
para outro.
Ao contrário, o excesso, visto
como lucro no final do ano sendo resultado de uma boa administração
governamental não é a vocação natural do estado. As receitas devem ser sempre direcionadas
para um novo investimento social visando maior produtividade da nação.
O direito do outro é igual ao meu, mas, as
necessidades podem ser diferentes. O sistema de governo, responsável pelos atos
estratégicos, deve manter uma escuta ativa e tomar a iniciativa dos atos declaratórios.
Esse é o ponto chave dessa questão e, por isso, se faz urgente uma nova
reflexão a respeito do que é certo e, o que é necessário ser feito.
Não é possível
esperar novas normas serem elaboradas. Afinal, sabemos que todas as leis já
nascem envelhecidas, pois, antes, é preciso existir uma demanda para depois a
proposição ser pensada e percorrer todos os caminhos legais até sua publicação,
o que prejudica a resolução dos fatos concretos.
Torna-se
urgente uma campanha para a reeducação de valores. A sociedade não pode suportar
por mais tempo as manifestações vindas de todos os lados: do homem que fura a
fila ao grupo que está impedindo o trânsito de bens de consumo queimando pneus
nas rodovias; do sujeito que ultrapassa o sinal vermelho à greve que paralisa
os serviços essenciais e, ainda, as marchas e mais marchas populares, sem
dúvida relevantes, lindas nas fotos e que raramente resultam em mudanças no
plano legal.
O mundo muda,
de fato, pelos autos e pouco pelos alto-falantes. Quem tem goteira em casa não
consegue manter opinião durante tempestades e poucos são aqueles que sustentam
posições fortes enquanto se preocupam com o almoço de amanhã. Da mesma forma
que ensinar a pescar de nada vale para uma população distante de lagos e rios
piscosos.
A situação, portanto, é de
caráter individual (busca por soluções possíveis para cada um); social (é uma responsabilidade
de todos); e do sistema governamental (assumir uma gestão de moral e exemplos).
O amanhã melhor, que pregamos aos nossos filhos, só será possível quando tirarmos
a letra “S” da palavra CRISE.
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