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sexta-feira, 12 de junho de 2009

Folha da Manhã: Grupo Othon na mira do Ministério Público

Conforme matéria na Folha da Manhã de hoje, siga o link no título.

Os proprietários de lotes na Vila da Rainha, que há 30 anos lutam contra o Grupo Othon pela implantação de obras de infra-estrutura no local, obtiveram uma vitória na promotoria de Tutela Coletiva de Campos. Em audiência pública realizada nessa semana, o promotor Marcelo Lessa determinou que a Prefeitura de Campos e o Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) informem sobre a liberação de recursos para financiar a construção de um hotel com a bandeira do grupo, num terreno próximo ao loteamento.
Em seu despacho, o promotor pediu à direção do Othon, uma cópia do memorial descritivo do lançamento do empreendimento, com a relação completa de todas as benfeitorias prometidas no contrato. No dia 26, uma nova audiência foi marcada, desta vez com a presença de representantes de todas as partes envolvidas, Prefeitura, Fundecam, Othon, secretaria de Obras, Procon, Ampla e dos proprietários dos terrenos.
Para uma das líderes do movimento dos proprietários, a artesã Jô Ribeiro, existe a possibilidade que a promotoria instaure uma ação civil pública, se for comprovado que o grupo Othon não concluiu o empreendimento. "O promotor pediu ao Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) que faça um mapeamento fotográfico do loteamento, antes da audiência, para confrontar com o memorial descritivo. Isso vai comprovar que o local está abandonado, cheio de mato e nunca recebeu qualquer benfeitoria do Grupo Othon. A Prefeitura de Campos, apesar de cobrar o IPTU, também nunca providenciou qualquer melhoria na Vila da Rainha, nesses anos todos", criticou Jô.
Ainda segundo ela, o promotor anunciou que também pretende instaurar uma ação civil pública, para impedir que a Prefeitura, por meio do Fundecam, repasse as verbas para a construção de um hotel do grupo, até que se conclua o empreendimento Vila da Rainha. "Acredito que dessa vez o negócio vai. O promotor Marcelo Lessa está interessado em resolver essa situação que já duram trinta anos e prejudicou muitas pessoas que acreditaram nessa empresa", comentou a artesã.

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